Grupo de Trabalho: IBDI, ANOREG e SEDUR

IBDI, ANOREG e SEDUR criaram hoje um Grupo de Trabalho para a implantação da regularização de edificações prevista no Novo Código de Obras da Capital e a estruturação final do projeto de lei para a regularização fundiária urbana no Município. A medida pretende solucionar os entraves junto aos Cartórios de Registro de Imóveis com a…

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Regularização Fundiária Urbana – Lei 13.465/2017

A MP 759/2016 foi convetida na Lei 13.465/2017. A diploma legal dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera…

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Seminário Jurídico – IBDI e CRECI

CRECI realiza seminário jurídico sobre aspectos tributários na comercialização de imóveis. O evento contou com o apoio e participação de membros do IBDI.   Mais de 700 pessoas lotaram o auditório do Hotel Fiesta Convention Center. Temas como a repercussão tributária da aquisição de imóveis no Imposto de Renda e o planejamento tributário da atividade…

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Assistência Jurídica Gratuita

O IBDI em parceria com a Faculdade Baiana de Direito renova o programa de assistência jurídica gratuita na área de Direito Imobiliário. Sob a coordenação do Dr Ronierison Santos Deus, o os atendimentos ocorrem no campus da faculdade, no bairro de Amaralina. Agendamento: Segunda à Sexta, 8h – 12h e 14 – 18h; Sábado, 8h…

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Com contribuições do IBDI, Salvador lança programa de desenvolvimento

  O Prefeito de Salvador, ACM Neto e o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Bellintani apresentaram o programa Salvador 360. Um grande programa, com 8 eixos e 360 medidas, para acelerar o crescimento econômicoe social de Salvador. São 3 bilhões de reais investidos na modernização da infraestrutura da cidade e na requalificação do centro histórico.…

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Presidente do IBDI fala sobre permuta

Com a crescente escassez de terrenos disponíveis para a construção civil, a permuta de imóveis está sendo cada vez mais utilizada pelo mercado.   A depender da área, quem repassa um terreno a uma incorporadora ou construtora pode receber de volta até 20% dos apartamentos que serão construídos no local. É raro, mas a troca…

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ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO IMOBILIÁRIO.

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Baiano de Direito Imobiliário. O evento acontecerá nos dias 27 e 28 de Outubro deste ano, no Sotero Hotel, em Salvador/BA.

O encontro objetiva discutir os grandes entraves atualmente enfrentados pelos profissionais da área imobiliária, tais como: 1) a falta de previsão legal que regule realização da incorporação imobiliária por etapas (faseamento); 2) questões controversas decorrentes do desfazimento dos Instrumento Particulares de Promessas de

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XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.

A ANOREG – Associação dos Notários e Registradores do Brasil, de 15 a 18 de novembro de 2016, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL, realizará o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.

 

O evento, durante quatro dias, com uma vasta programação, contará com a presença de especialistas e autoridades de renome para enfocar temas atuais e relevantes, assim como os avanços na atuação dos notários.

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Novo GT – Estatuto da Regularização Fundiária

Comissão Permanente de Direito Urbanístico – Grupo de Trabalho: Estatuto da Regularização Fundiária. O presente grupo de trabalho é presidido pelo Dr. Carlos Onofre, profissional com larga experiência na área urbanística, e composta por diversos profissionais atuantes na área, tais como servidores públicos da prefeitura de salvador, advogados, arquitetos, dentre outros. O objetivo do grupo…

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Orla de Stella Maris – Projeto de Revitalização Finalizado

De acordo com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), entidade responsável pelo projeto de revitalização da orla de Stella Maris, após quatro reuniões com a comunidade, foram decididas que, dentre as intervenções urbanísticas necessárias, serão realizadas a construção de um grande calçadão, ciclovia, quadras de futebol e vôlei, deck de contemplação e de meditação, mirante, parques infantis, quiosques, espaço cultural, espaço para massagem, base de apoio para esportes náuticos, trilhas e pistas para patins.

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Prefeitura finaliza Projeto de revitalização da orla de Stella Maris

De acordo com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), entidade responsável pelo projeto de revitalização da orla de Stella Maris, após quatro reuniões com a comunidade, foram decididas que, dentre as intervenções urbanísticas necessárias, serão realizadas a construção de um grande calçadão, ciclovia, quadras de futebol e vôlei, deck de contemplação e de meditação, mirante,…

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I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

O Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI realizará o I Congresso Baiano de Direito Imobiliário. O evento acontecerá nos dias 27 e 28 de Outubro deste ano, no Sotero Hotel, em Salvador/BA. O encontro objetiva discutir os grandes entraves atualmente enfrentados pelos profissionais da área imobiliária, tais como: 1) a falta de previsão legal…

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Tribunal de Justiça da Bahia – Implantação das Seções Cíveis Reunidas.

No dia 16 de setembro de 2016 foi implantado pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as Seções Cíveis Reunidas.

Conforme determinado por meio da Emenda Regimental N. 07, de 16 de Março de 2016, compete as Seções Cíveis Reunidas processar e julgar: (i) a suscitação de incidente de resolução de demandas repetitivas e de incidente de assunção de competência com aptidão para formação de precedente obrigatório; (ii) as ações rescisórias contra acórdãos das Câmaras Cíveis de Direito Público ou Direito Privado; (iii) os conflitos de competência entre juízes; (iv) a reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Independência do Brasil

Desde a época do Primeiro Império, é comemorado todo dia 07 de Setembro, a Independência do Brasil, proclamado no ano de 1822, por D. Pedro I, as margens do riacho do Ipiranga em São Paulo. “Independência ou morte!” Clique no link e veja o conteúdo do tratado de independência entre Brasil e Portugal, mediado pelo…

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Filme Documentário: Menino 23

Sinopse “Em 1998, o historiador Sydney Aguilar ensinava sobre nazismo alemão para uma turma de ensino médio quando uma aluna mencionou que havia centenas de tijolos na fazenda de sua família estampados com a suástica, o símbolo nazista. Esta informação despertou a curiosidade de Sidney e desencadeou sua pesquisa. Pouco a pouco, o filme mostra…

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PDDU de Vera Cruz – Audiência Pública adiada para o dia 12/09/2016

A prefeitura de Vera Cruz adiou a realização da Audiência Pública para a discussão do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) do município, que estava, anteriormente, marcada para o dia 25/08/2016. De acordo com o secretário de Relações Institucionais do município, Raimundo Gonçalves, a ampliação do prazo visa uma maior participação da sociedade civil nas…

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PDDU de Itaparica – Audiência Pública adiada para o dia 13/09/2016

A prefeitura de Itaparica adiou a realização da Audiência Pública para a discussão do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) do município, que estava, anteriormente, marcada para o dia 24/08/2016. A Audiência Pública foi remarcada para o dia 13 de setembro de 2016, a partir das 08hrs, na Biblioteca Juracy Magalhães, localizada à Avenida Ruy…

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Operação “Immobilis” investiga fraudes em transações imobiliárias.

A “Operação Immobilis”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com o apoio operacional do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco) e do Gaeco do Piauí, teve como objetivo desmantelar a organização dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas que atuava…

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STJ decide pela legalidade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar comissão de corretagem

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é válida a cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem na venda imóveis. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), o colegiado entendeu, entretanto, ser abusivo impor ao comprador o pagamento da taxa de Serviço de Assessoria…

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Audiência Pública do PDDU do Município de Itaparica

A prefeitura de Itaparica convida a população para a Audiência Publica do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, que será realizada no próximo dia 24, a partir das 08hrs, no auditório do Grande Hotel SESC Itaparica. A audiência Pública é a última etapa da discussão do PDDU. Após a audiência, o Plano será encaminhado…

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Audiência Pública do PDDU do Município de Vera Cruz

A prefeitura de Vera Cruz convida a população para a Audiência Publica do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, que será realizada no próximo dia 25, das 8 às 13hs, no ginásio de esportes do Colégio Municipal de Vera Cruz (CMVC), em Tairú. De acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial…

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XXI Congresso Notarial Brasileiro

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), de 07 a 10 de Setembro, em Belo Horizonte – MG, realizará o XXI Congresso Notarial Brasileiro. Trata-se de evento multidisciplinar voltado a notários, escreventes, operadores do Direito e estudantes de todo o Brasil,  focado no debate em torno das novas atribuições destinadas ao serviço notarial…

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Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador/BA

A Lei 9069/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) 2016, foi sancionada e a íntegra, publicada nesta quinta-feira (30), em edição especial do Diário Oficial do Município. Resultado de quase dois anos de trabalho de uma equipe técnica multidisciplinar, coordenada pela Prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo (Sucom) e da Fundação Mário Leal…

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Governo da Bahia assina contrato para expandir o turismo no Estado

Governo da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram contrato de financiamento de US$ 50,8 milhões para ampliar o setor de turismo e gerar empregos no Estado. O aporte de contrapartida local do governo da Bahia será de US$ 33,9 milhões, totalizando investimentos de US$ 84,7 milhões, o equivalente a R$ 208 milhões.

O projeto, estruturado como um empréstimo para obras múltiplas dentro do programa Prodetur Nacional, investirá em valorização de produtos turísticos e em marketing, focando principalmente o patrimônio cultural e o turismo náutico do Estado, fortalecimento institucional, melhora de serviços básicos e gestão socioambiental nos destinos turísticos.

Espera-se que mais de 1.6 mil empregos diretos sejam criados com o programa. Entre outros investimentos, o projeto contribuirá para o desenvolvimento de uma rede de bases náuticas e o fornecimento local na cadeia de valor turístico, assim como dará apoio a empreendedores do setor de turismo e oferecerá capacitação vocacional para até 200 pessoas em turismo náutico e cultural.

 

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Audiência Pública sobre Gerenciamento Costeiro

Acontece nesta sexta-feira, 24 de junho, audiência pública que irá debater os impactos da lei 13.240/2015 nas políticas de gerenciamento costeiro. A norma transfere a gestão de praias da União para municípios e pode impactar as políticas em curso para a região da costa brasileira. Para conhecer e debater a viabilidade e condições de gestão…

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IBDI-BA reúne-se com o Presidente do Sinduscon-BA.

O Presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI, Bernardo Romano, e a Diretora Financeira, Paula Tanajura, reuniram-se com o Presidente Sindicato da Indústria e da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON/BA, Carlos Henrique, e a Superintendente, Sandra Valente Sande, para apresentar o instituto e para promover diálogo entre as entidades, e assim…

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IBDI-BA apoia e participa do Seminário Promovido pela Universidade Católica do Salvador sobre o tema “O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e seus reflexos na Cidade de Salvador”.

Nesta data o IBDI-BA apoiou e participou do Seminário Promovido pela Universidade Católica do Salvador sobre o tema “O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e seus reflexos na Cidade de Salvador, realizado no Auditório da Pós-Graduação (Federação). Neste importante seminário foram debatidos temas como “O processo político de construção do PDDU de Salvador”, “Plano…

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Tem início o Grupo de Trabalho sobre os Instrumentos Inovadores de Política Urbana (Comissão Permanente de Direito Urbanístico) com exposição inaugural do Prof. Edvaldo Brito.

A reunião inaugural da Comissão Permanente de Direito Urbanístico – Grupo de Trabalho: Os Instrumentos Inovadores de Política Urbana, coordenado pelo Professor e Membro do Instituto Bernardo Chezzi, contou com a participação do Prof. Edvaldo Brito, convidado para falar sobre a encampação de imóveis urbanos abandonados pelo Município de Salvador, tal qual previsto na lei…

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Publicado o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 02/2016 que regulamenta a Mediação e Conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais da Bahia.

Após entrega das contribuições pelos representantes do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI à Corregedoria do Estado da Bahia, no dia 19 de abril de 2016, foi publicado no diário oficial do TJ/BA, do dia de hoje, o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 02/2016, que regulamenta a Mediação e Conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais…

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Grupo de Trabalho sobre os Instrumentos de Política Urbana é encerrado com apresentação de Jealva Lins Fonseca.

O último dia de reunião da Comissão Permanente de Direito Urbanístico – Grupo de Trabalho: Os Instrumentos de Política Urbana, coordenado por Silvana Cedraz, contou com a participação da arquiteta Jealva Ávila Lins Fonseca, convidada para explanar o projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU da cidade Salvador, através de uma…

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Presidente e membro do IBDI-BA participam do programa “Seis em Ponto” com Geraldo Júnior, na rádio Metrópole FM.

O Presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI, Bernardo Romano, e José Luiz Sobreira, membro do instituto, participaram do programa “Seis em Ponto” com Geraldo Júnior, na rádio Metrópole FM, e na oportunidade divulgaram o Instituto, colocando-o à disposição da sociedade para debater temas de relevância na área do Direito Imobiliário.    …

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IBDI apoia e participa do ADIT Juris realizado em Fortaleza-CE.

O Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI apoiou a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT para realização de um dos maiores eventos na área de Direito Imobiliário, o ADIT Juris, que aconteceu em Fortaleza/CE, no Centro de Convenções do Hotel Gran Mareiro. O apoio entre as instituições possibilitou, também,…

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O IBDI participa de evento jurídico promovido pelo SINDUSCON-BA.

O Presidente e demais membros do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI participaram do evento idealizado e realizado pelo Sindicato da Indústria e da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON/BA, em sua sede. A palestra ministrada por Fernando Marques visava o debate das repercussões dos sucessivos pedidos de rescisão dos contratos de compra…

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IBDI apresenta-se à Câmara de Vereadores do Município de Salvador.

Os Diretores do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI, Paula Tanajura, Layanna Piau e Pedro Góes, reuniram-se com o presidente da Câmara de Vereadores do Município de Salvador, Vereador Paulo Câmera, para apresentar o instituto e para promover diálogo entre as entidades, colocando-o à disposição para debate de temas de interesse comum, com enfoque…

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Tem início o Grupo de Trabalho sobre os Instrumentos de Política Urbana (Comissão Permanente de Direito Urbanístico).

Comissão Permanente de Direito Urbanístico – Grupo de Trabalho: Os Instrumentos de Política Urbana. O presente grupo de trabalho é presidido por Silvana Cedraz, profissional com larga experiência na área urbanística, e composta por diversos profissionais atuantes na área, tais como servidores públicos da prefeitura de salvador, advogados, arquitetos, dentre outros. O objetivo do grupo…

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Tem início o Grupo de Trabalho da Usucapião Extrajudicial (Comissão Permanente de Direito Registral).

Comissão Permanente de Direito Registral – Grupo de Trabalho: Usucapião Extrajudicial. O presente grupo de trabalho é presidido por Fernando Daltro e Thiana Cabral, ambos, professores de processo civil, e composto por diversos profissionais atuantes na área, tais como titulares de tabelionatos de notas, advogados, dentre outros. O objetivo precípuo do grupo é estudar o…

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IBDI-BA apresenta-se para a OAB/BA

O presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI, Bernardo Romano, reuniu-se na sede da OAB/BA, com o Presidente Luiz Viana Filho e demais representantes da entidade de classe, com o objetivo de apresentar o instituto e promover integração entre as instituições, oportunidade em que entregou cópia do Estatuto Social do IBDI.    …

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