Tem início o Grupo de Trabalho sobre os Instrumentos de Política Urbana (Comissão Permanente de Direito Urbanístico).

Comissão Permanente de Direito Urbanístico – Grupo de Trabalho: Os Instrumentos de Política Urbana.

O presente grupo de trabalho é presidido por Silvana Cedraz, profissional com larga experiência na área urbanística, e composta por diversos profissionais atuantes na área, tais como servidores públicos da prefeitura de salvador, advogados, arquitetos, dentre outros.

O objetivo do grupo é estudar os Instrumentos de Política Urbana, previsto no Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, da Cidade de Salvador de 2016, atualmente em votação na Câmara de Vereadores.

Através do debate o grupo identifica os obstáculos práticos destes instrumentos, que, por vezes, são legalmente idealizados sem considerar os aspectos peculiares da cidade. O grupo discute e verifica as possíveis e mais viáveis soluções jurídicas e, a partir daí desenvolvem alternativas legais que viabilizem imediata aplicabilidade destes Instrumentos de Política Urbana.

 

 

Texto e Adaptações: Isabel S. Tomas Carvalho

Contato e sugestões:comunicacao@ibdi-ba.com.br

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